Para não pagar imposto duas vezes no repasse médico, cada parte deve emitir nota só do valor que é seu: o médico sobre a parte dele e a clínica sobre a parte dela. O split facilita isso porque o dinheiro já chega separado.
Onde acontece a bitributação no repasse?
A clínica emite nota do valor cheio da consulta e paga imposto sobre ele. Depois o médico emite nota da parte dele para a clínica e paga imposto de novo sobre esse valor. A parte do médico foi tributada duas vezes: uma no faturamento da clínica e outra no dele.
Quem emite qual nota no modelo com split?
- O médico emite nota para o paciente sobre a parte dele.
- A clínica emite nota para o paciente sobre a parte dela, que costuma ser estrutura, sala e equipe.
- Ninguém emite nota sobre o dinheiro do outro.
O paciente pode receber duas notas, ou uma nota com a descrição do serviço de cada um, conforme a prefeitura permitir.
Quanto isso pode economizar?
Depende do regime de cada um. Uma clínica no Lucro Presumido que fatura R$ 300 por consulta e repassa R$ 180 paga tributos sobre R$ 300; com split, paga sobre R$ 120. Num mês com 400 consultas, a base da clínica cai de R$ 120 mil para R$ 48 mil.
Os percentuais de imposto mudam com o regime, a cidade e a atividade. Leve esses números ao seu contador antes de decidir.
O que precisa estar documentado?
Contrato entre clínica e médico dizendo quem presta o serviço e como o valor é dividido, cadastro do médico como recebedor e notas emitidas por cada parte em nome do paciente. Com isso, cada real tem um dono claro.
Perguntas frequentes
O médico precisa ter CNPJ?
E se a prefeitura só aceitar uma nota por atendimento?
Isso vale para o Simples Nacional?
Termos deste artigo
Fontes
Conteúdo informativo, escrito pela equipe da SplitPay. Não substitui a orientação do seu contador ou advogado para o caso da sua clínica.
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